EDITAL Nº 002/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018 PARA REGISTRO DE PREÇOS
Em 06/02/2018

EDITAL Nº 002/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018

PARA REGISTRO DE PREÇOS

 

A Autarquia Água de Ivoti/RS, pessoa jurídica de direito público, com sede Av. Presidente Lucena, nº 3448, fundos, Centro de Ivoti, de ordem do Senhor Diretor Geral Gilmar Grub, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de Pregão Presencial, tipo "Menor Preço Global", tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS, para os fins e nos termos das condições elencadas neste Edital. Em conformidade com a Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002 e suas alterações,Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, pela Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006. O pregoeiro designado pela Portaria de nomeação n° 003/2018, de 03 de janeiro de 2018, receberá propostas em atendimento ao item deste edital, e logo em seguida dará abertura a sessão pública de julgamento das propostas e documentação apresentadas, que serão realizadas de acordo com os procedimentos das Leis acima referidas, do Decreto Municipal nº 136/2013 e Decreto 137/2013, ambos de 04 de outubro de 2013 e as demais regras deste Edital. Os documentos de habilitação e as propostas de preços serão recebidos e abertos em sessão pública a ser realizada conforme abaixo indicado:

 

HORÁRIO: 14h

DATA: 21 de fevereiro de 2018

LOCAL: Prefeitura Municipal de Ivoti, sito a Av. Presidente Lucena, n° 3527, bairro centro, Ivoti/RS.

 

1. DO OBJETO

Parágrafo Primeiro - As quantidades dos serviços que vierem a ser solicitadas, serão definidos na respectiva Ordem de Serviço que só será emitida dentro do prazo de validade do registro de preço.

Parágrafo Segundo - O prazo para início da prestação dos serviços deverá ser de 02 (dois) dias, a contar da assinatura do instrumento contratual e do recebimento da primeira Ordem de Serviço e, de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento da segunda Ordem de Serviço e posteriores, no local especificado na mesma. Em situações emergenciais esse prazo será de 24 (vinte e quatro) horas, podendo haver necessidade de execução dos serviços em finais de semana e feriados.

Parágrafo Terceiro - A empresa deverá encaminhar para cada serviço o número de pessoas necessárias para a realização dos trabalhos de acordo com a complexidade, seguindo os preceitos da legislação vigente.

Parágrafo Quarto - A empresa deverá concluir os trabalhos em 1 (um) dia, após iniciadas as tarefas da Ordem de Serviço. Caso haja algum imprevisto de força maior, informar imediatamente à Autarquia, para que sejam adotadas as medidas necessárias.