EDITAL Nº 005/2018 - RETIFICA O EDITAL Nº 003/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018
Em 20/04/2018

EDITAL Nº 005/2018, DE 04 DE ABRIL DE 2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2018
PARA REGISTRO DE PREÇOS

A Autarquia Água de Ivoti/RS, pessoa jurídica de direito público, com sede Av. Presidente Lucena, nº 3448, fundos, Centro de Ivoti, de ordem do Senhor Diretor Geral Adriano Graeff, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de Pregão Presencial, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS, para os fins e nos termos das condições elencadas neste Edital. Em conformidade com a Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002 e suas alterações, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, pela Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006. O pregoeiro designado pela Portaria de nomeação n° 003/2018, de 03 de janeiro de 2018, receberá propostas em atendimento ao item deste edital, e logo em seguida dará abertura a sessão pública de julgamento das propostas e documentação apresentadas, que serão realizadas de acordo com os procedimentos das Leis acima referidas, do Decreto Municipal nº 136/2013 e Decreto 137/2013, ambos de 04 de outubro de 2013 e as demais regras deste Edital. Os documentos de habilitação e as propostas de preços serão recebidos e abertos em sessão pública a ser realizada conforme abaixo indicado:
HORÁRIO: 9h
DATA: 04 de maio de 2018
LOCAL: Prefeitura Municipal de Ivoti, sito a Av. Presidente Lucena, n° 3527, bairro centro, Ivoti/RS.
1. DO OBJETO

A presente licitação tem por objeto o registro de preço por lote para contratação de empresa para prestação de serviços de retirada, reinstalação, envio de bombas submersas e de recalque para orçamento de manutenção e outras atividades de manutenção nos poços do sistema de abastecimento da Autarquia Água de Ivoti, no Município de Ivoti/RS, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo VIII, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos das supra referidas leis, pelo período de 12 (doze) meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços.
Parágrafo Primeiro - As quantidades dos serviços que vierem a ser solicitadas serão definidos na respectiva Ordem de Serviço que só será emitida dentro do prazo de validade do registro de preço.
Parágrafo Segundo - O prazo para início da prestação dos serviços deverá ser de 03 (três) horas, a contar do recebimento da primeira Ordem de Serviço e posteriores, em local especificado na mesma. Parte do trabalho pode vir a ser executada fora do horário normal de expediente, ou seja, em horários extraordinários, como sábados, domingos e feriados, dependendo da urgência do serviço.
Parágrafo Terceiro - A empresa deverá encaminhar para cada serviço o número de pessoas necessárias para a realização dos trabalhos de acordo com a complexidade, seguindo os preceitos da legislação vigente.
Parágrafo Quarto - A licitante vencedora do LOTE 1 deverá encaminhar as bombas para proceder com o orçamento da manutenção.
Parágrafo Quinto - A licitante vencedora do LOTE 1 e 2 deverá garantir o atendimento em até 3 (três) horas, sob pena de incidir nas multas contratuais.

Este EDITAL retifica o Edital 003/2018.