EDITAL Nº 008/2017 - RETIFICA O EDITAL Nº 006/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017
Em 13/04/2017

A Água de Ivoti, pessoa jurídica de direito público, com sede Av. Presidente Lucena, n° 3448, fundos, Centro, torna público que o Anexo I - Minuta da Ata de Registro de Preço, Anexo II - Minuta do Contrato, Anexo III - Modelo de Proposta de Preço e Anexo VIII - Estima de Preços do Edital nº 06/2017 - Pregão Presencial nº 05/2017, ficam alterados nos seguintes termos:

 

  1. O Anexo I, Minuta da Ata de Registro de Preço, passa a ter a seguinte redação:

 

"ANEXO I 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ___/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017

Aos ...... dias do mês de ................ de 2017, nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOTI, situadanaAv. Presidente Lucena, n° 3527, bairro Centro em Ivoti/RS, CEP 93900-000, procedeu-se a abertura da licitação pública instaurada pela AUTARQUIA ÁGUA DE IVOTI, instituição de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 18.346.935/0001-90, com sede na Av. Presidente Lucena, 3448, fundos,  Centro no Município de Ivoti, neste ato representado pelo GERENTE OPERACIONAL, SR EDER LUIS DHEIN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9°, da Lei Municipal n°2748/2013, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e conforme os Decretos Municipais nº 136/2013 e 137/2013, ambos de 04.10.2013, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial n° 005/2017, registrada na Ata de Julgamento de Preços, homologada em __/__/2017, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS das empresas com preços mais vantajosos, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reposição de pavimentação de vias públicas, passeios públicos e demais áreas, com a finalidade de ?tapa buracos?, oriundos das intervenções da Autarquia para a manutenção da rede de abastecimento de água do Município de Ivoti/RS, nos termos da Lei 10.520/02 e Lei n° 8.666/93, com alteração dada pela Lei 8.883/94, e Decretos Municipais nº 136/2013 e 137/2013 por meio de Registro de Preços, observadas as condições do Edital que rege o Pregão Presencial e Cláusulas e condições abaixo:

 

CLÁUSULA I - OBJETO

A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o registro de preços do objeto especificado no Pregão Presencial n° 005/2017, que passa a fazer parte desta Ata, como parte integrante.

Parágrafo Único: A existência de preços registrados não implicará em contratações ou aquisições que dele poderão advir, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa a licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições.