EDITAL Nº 008/2018 - RETIFICA O EDITAL Nº 004/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018
Em 30/04/2018

EDITAL Nº 008/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018
RETIFICAÇÃO INTEGRAL DO EDITAL Nº 004/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 PARA REGISTRO DE PREÇOS

A Água de Ivoti, pessoa jurídica de direito público, com sede Av. Presidente Lucena, n° 3464, fundos, Centro, de ordem do Sr. Diretor Geral Adriano Graeff, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital nº 004/2018 fica retificado e passa a viger nos seguintes termos:
A Autarquia Água de Ivoti/RS, pessoa jurídica de direito público, com sede Av. Presidente Lucena, nº 3464, fundos, Centro, de ordem do seu Diretor Geral Adriano Graeff, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de Pregão Presencial, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS, para os fins e nos termos das condições elencadas neste Edital. Em conformidade com a Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002 e suas alterações, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, pela Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006. O pregoeiro designado pela Portaria de nomeação n° 003/2018, de 03 de janeiro de 2018, receberá propostas em atendimento ao item deste edital, e logo em seguida dará abertura a sessão pública de julgamento das propostas e documentação apresentadas, que serão realizadas de acordo com os procedimentos das Leis acima referidas, do Decreto Municipal nº 136/2013 e Decreto 137/2013, ambos de 04 de outubro de 2013 e as demais regras deste Edital. Os documentos de habilitação e as propostas de preços serão recebidos e abertos em sessão pública a ser realizada conforme abaixo indicado:

DATA: 15/05/2018
HORÁRIO: 09 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Ivoti, sito na Av. Presidente Lucena, n° 3527, Bairro Centro, Ivoti/RS.

1. DO OBJETO
1.1. A presente licitação tem por objeto a contratação, pelo período de 12 (doze) meses, de um laboratório especializado e habilitado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e acreditado pelo INMETRO, segundo os critérios estabelecidos na ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005, para:
a) realização de coleta e análises da qualidade da água no Sistema de Abastecimento da cidade de Ivoti, conforme Portaria n° 2914 de 2011 e Portaria de Consolidação nº 5 de 2017 do Ministério da Saúde e Portaria nº 320 de 2014 da Secretaria do Estado do Rio Grande do Sul;
b) realização de coleta e análises em efluentes dos sistemas de Tratamento de Esgoto Sanitário da Autarquia, segundo as Licenças de Operação e a legislação vigente.
c) realização de coleta e análises em lodo de dos sistemas de Tratamento de Esgoto Sanitário da Autarquia, segundo as Licenças de Operação e a legislação vigente.
As especificações acerca da periodicidade das coletas, os endereços das coletas e as análises a serem realizadas encontram-se descriminadas no Anexo VIII - Termo de Referência, assim como as qualificações técnicas exigidas para cada item.