EDITAL Nº 009/2018 - RETIFICA O EDITAL Nº 008/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018
Em 22/05/2018

EDITAL Nº 009/2018 DE 21 DE MAIO DE 2018
RETIFICAÇÃO INTEGRAL DO EDITAL Nº 008/2018 ? PREGÃO PRESENCIAL
Nº 003/2018 PARA REGISTRO DE PREÇOS 

A Água de Ivoti, pessoa jurídica de direito público, com sede Av. Presidente Lucena, n° 3464, fundos, Centro, por ordem do Sr. Diretor Geral Adriano Graeff, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital nº 008/2018 fica retificado e passa a viger nos seguintes termos:
A Autarquia Água de Ivoti/RS, pessoa jurídica de direito público, com sede Av. Presidente Lucena, nº 3464, fundos, Centro, por ordem do seu Diretor Geral Adriano Graeff, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de Pregão Presencial, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS, para os fins e nos termos das condições elencadas neste Edital. Em conformidade com a Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002 e suas alterações, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, pela Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006. O pregoeiro, designado pela Portaria de nomeação n° 107/2018 de 09 de fevereiro de 2018, receberá propostas em atendimento ao item deste edital e logo em seguida dará abertura à sessão pública de julgamento das propostas e documentação apresentadas, que será realizada de acordo com os procedimentos das Leis acima referidas, do Decreto Municipal nº 136/2013 e Decreto nº 137/2013, ambos de 04 de outubro de 2013 e as demais regras deste Edital. Os documentos de habilitação e as propostas de preços serão recebidos e abertos em sessão pública a ser realizada conforme abaixo indicado:
DATA: 04/06/2018
HORÁRIO: 09 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Ivoti, sito na Av. Presidente Lucena, n° 3527, Bairro Centro, Ivoti/RS.
1. DO OBJETO
1.1. A presente licitação tem por objeto a contratação, pelo período de 12 (doze) meses, de um laboratório especializado em análises de água e efluente, para:
a) realização de coleta e análises da qualidade da água no Sistema de Abastecimento da cidade de Ivoti, conforme Portaria n° 2914 de 2011, Portaria de Consolidação nº 5 de 2017 ambas do Ministério da Saúde e Portaria nº 320 de 2014 da Secretaria do Estado do Rio Grande do Sul;
b) realização de coleta e análises em efluentes dos sistemas de Tratamento de Esgoto Sanitário da Autarquia, segundo as Licenças de Operação e a legislação vigente;
c) realização de coleta e análises em lodo de dos sistemas de Tratamento de Esgoto Sanitário da Autarquia, segundo as Licenças de Operação e a legislação vigente.
1.1 O laboratório deverá ser habilitado na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), possuir acreditação junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), segundo os critérios estabelecidos na ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005 e, ser licenciado junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM).