EDITAL Nº 023/2016 - TOMADA DE PREÇOS 004.2016
Em 26/09/2016

"TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2016, DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS PARA A ELABORAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO".

A AUTARQUIA ÁGUA DE IVOTI/RS, pessoa jurídica de direito público, com sede Av. Presidente Lucena, nº 3315, sala 101, Centro, na cidade de Ivoti/RS, de ordem do Senhor Diretor Geral, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de Tomada de Preços, tipo "TÉCNICA E PREÇO", para os fins e nos termos das condições elencadas neste Edital. Em conformidade com a Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002 e suas alterações, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, pela Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006. O pregoeiro designado pela Portaria de n° 2/2016, de 04 de janeiro de 2016, receberá propostas em atendimento ao item deste edital, e logo em seguida dará abertura a sessão pública de julgamento das propostas e documentação apresentadas, que serão realizadas de acordo com os procedimentos das Leis acima referidas, do Decreto 136/2013 de 04 de outubro de 2013 e as demais regras deste Edital, salientando-se que aplica-se ao certame as disposições da Lei Complentar nº 123/2006, com as alterações impostas pela Lei Complementar nº 147/2014, no que diz respeito aos benefícios e privilégios às microempresas e empresas de pequeno porte, em especial a previsão do artigo 48, inciso I, que restringe a participação das referidas empresas nesta licitação. Os documentos de habilitação e as propostas de preços serão recebidos e abertos em sessão pública a ser realizada conforme abaixo indicado:

HORÁRIO: 14h DATA: 13.10.2016. LOCAL: Prefeitura Municipal de Ivoti, sito a Av. Presidente Lucena, n° 3527, Bairro Centro, Ivoti/RS.

 

1. DO OBJETO:

1.1. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos técnicos para elaboração de concurso público para provimento de cargos do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Autarquia Água de Ivoti.